O que é Telemedicina?

Regularizada pelo Ministério da Saúde para evitar que pessoas saudáveis se exponham ao risco de contaminação em unidades de saúde, a telemedicina envolve todo atendimento médico online, por chamada de voz e de vídeo com profissionais de saúde.

No fim de março, o senado aprovou o projeto de lei votado pela Câmara dos Deputados que autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia do coronavírus no Brasil. Ainda, o Ministério da Saúde publicou as diretrizes que devem ser seguidas na aplicação deste modelo de atendimento, controlando a prescrição de receitas, atestados e quais áreas podem utilizar da tecnologia para continuarem a produzir diagnósticos precisos.

Mas, afinal, o que é telemedicina?

Teleatendimento
Telemedicina

A telemedicina é muito mais comum do que se imagina.  Telediagnósticos feitos por chamadas de vídeo com pacientes, consultas entre outros profissionais de saúde e atendimentos psicológicos, por exemplo, são frequentes, apesar de não serem tão populares para a maioria das pessoas.

A situação que o Covid-19 cria, na realidade, é a liberação de teleconsultas, que permitem que o atendimento inicial realizado pelo médico também seja através de meios digitais. Desta forma, não há contato físico, mas o médico pode realizar a consulta e o acompanhamento com o paciente da mesma maneira.

Em muitos casos, a telemedicina possibilita que pessoas em áreas isoladas ou que possuem muita dificuldade para se deslocarem até a unidade de saúde mais próxima tenham acesso a um acompanhamento preciso de sua saúde.

“É o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”.

Definição de telemedicina de acordo com o projeto de lei aprovado no Senado

O texto informa que todas as especialidades médicas podem utilizar as tecnologias de comunicação para realizarem consultas e diagnósticos neste período.

Nutricionistas, psicólogos e outros profissionais de saúde também estão liberados para usufruir destas tecnologias durante o período da pandemia.

Quais são as regras para o teleatendimento?

Apesar de oferecer praticidade e facilitar o acompanhamento médico, a telemedicina também exige cuidados e procedimentos de registro. É necessário que todo atendimento seja registrado em um prontuário clínico que contenha data, hora, tecnologia e tipo de comunicação utilizada no atendimento, além de conter o número do Conselho Regional Profissional do profissional.

Na Cuidas, por exemplo, todas as informações são registradas na plataforma, de forma que o histórico do paciente seja criado e que seja de fácil acesso para futuras consultas, criando um elo de acompanhamento entre médico e paciente.

Ilustração da plataforma Cuidas

Para isso, registramos prontuários, receitas e todos os procedimentos realizados durante cada consulta.

Como ficam atestados e receitas?

Duas das maiores dúvidas quando o assunto é telemedicina envolvem a emissão de receitas e atestados. É possível? Quais as especificações necessárias?

O Ministério da Saúde autoriza que médicos prescrevam receitas e emitam atestados eletrônicos, desde que estes possuam assinaturas eletrônicas, que podem ser obtidos por meio de certificados e chaves pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), além de registro de data e hora e, no caso de atestados, duração do mesmo.

Eficácia da telemedicina

Embora a telemedicina esteja entrando em cena para a grande maioria das pessoas só agora, ela já é uma grande aliada para profissionais de saúde que entram em contato uns com os outros para discutirem casos.

Além disso, em locais que certos tipos de tratamento ainda não são comuns, as consultas à distância são essenciais, conectando pacientes com especialistas de diversos cantos do mundo.

Não se realiza o diagnóstico final usando a telemedicina. O que é encontrado é o diagnóstico clínico, feito por meio do histórico de sinais e sintomas do paciente, da epidemiologia e análise. Desta, se levantam hipóteses.

A eficácia é comprovada na capacidade de agilizar processos urgentes, encurtar distâncias, otimizar tempo e tornar os cuidados de saúde mais acessíveis. A falta de interesse de médicos em atuar em cidades do interior, por exemplo, pode ser combatida com parte dos atendimentos sendo realizados remotamente.

Em países em que a telemedicina é totalmente regulada, health techs voltadas para este tipo de atendimento são destaque e é estimado que o mercado global de saúde e tecnologia atinja U$509,2 bilhões até 2025 (Grand View Research).

Como a comunidade médica enxerga a telemedicina?

A telemedicina possibilita atendimentos à distância

Pela expansão do acesso a internet em todo o país, as condições estruturais para que a telemedicina se espalhe no Brasil se torna uma possibilidade muito interessante.

Além disso, o Ministério da Saúde regula todos os aparelhos que possam ser utilizados para teleatendimentos em conjunto com a Anvisa, seguindo também as normas do CFM (Conselho Federal de Medicina), oferecendo maior segurança e credibilidade aos medical devices utilizados.

Entre os conselhos regionais de medicina, o assunto é debatido e, em geral, a telemedicina é aceitável desde que também haja o acompanhamento de um médico da atenção primária/médico de família.

Em consultas com especialistas, por exemplo, o médico de família deve ser integrado a consulta ou a um núcleo de medicina a distância, apoiando cada paciente em suas consultas.

Por que a telemedicina ainda não é tão amplamente divulgada?

A questão da divulgação da telemedicina ainda é pequena no país. É preciso que gestores das áreas médicas conheçam mais sobre a modalidade e que as normas de funcionamento sejam claras.

Com a regularização da telemedicina ao final de março, o assunto voltou a ser debatido e é esperado que facilite a utilização da tecnologia em prol dos atendimentos, mesmo que apenas pelo período da pandemia.

Há expectativa de regularização da telemedicina mesmo após a pandemia, mas tudo depende da avaliação do Ministério Público de Saúde.

Wesley Satu da Silva

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